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Definições e Escalas de Ratings
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Ratings Individual e de Suporte
Rating Individual
Nota: Rating de Suporte Definições gerais de rating de Suporte: Tipos de emissores avaliados: Ratings de Suporte da Fitch são atribuídos a bancos. O termo bancos inclui holdings bancárias e holdings de “bancassurance”, empresas de “bancassurance” operando como entidades legais individuais, bancos de investimento e bancos privados. Ratings de Suporte podem também ser atribuídos a empresas de leasing, empresas de crédito pessoal, empresas de cartão de crédito, corretoras, administradoras de investimento e distribuidoras de títulos, conforme as circunstâncias exigirem. Eles não são atribuídos a empresas de seguros, mesmo quando estas são parte de um grupo de “bancassurance”. Para facilitar a exposição, as definições a seguir referem-se apenas a bancos. Ratings de Suporte são atribuídos a entidades legais e, portanto, atribuímos ratings separados de Suporte às principais entidades legais num grupo consolidado ao invés de ao grupo como um todo. Podemos atribuir um rating de Suporte a qualquer empresa holding num grupo, a qualquer banco matriz, para sua subsidiária bancária líder, se houver, e a suas outras principais subsidiárias bancárias domésticas e estrangeiras e subsidiárias de “bancassurance”, se houver. Requisitos de pontualidade e efetividade: As definições da Fitch sobre rating de Suporte são baseadas na assunção de que o suporte necessário seja provido pontualmente. Assim, por exemplo, se a um banco é permitido faltar com o pagamento, mas subsequentemente, possivelmente devido à intervenção externa, todos os credores são pagos integralmente, incluso juros acumulados, então, em termos dos ratings da Fitch pelo menos, o banco não foi suportado. As definições também são afirmadas baseadas na assunção de que todo suporte necessário é efetivo, ou seja, possibilita com sucesso o banco suportado a continuar a atender seus compromissos financeiros em base pontual tal que ele não os descumpra. Obrigações e instrumentos financeiros cobertos: De acordo com estas definições, salvo se indicado contrário, suporte se aplica tanto a obrigações em moeda local como em moeda estrangeira. É assumido que tipicamente as seguintes obrigações serão suportadas: dívida sênior (securitizada e não securitizada), incluindo depósitos segurados e não segurados (varejo, atacado e interbancário); obrigações oriundas de transações com derivativos e de garantias e indenizações legalmente exigíveis, cartas de crédito, aceites e avais; obrigações oriundas de determinações judiciais. Da mesma forma, é assumido que tipicamente os seguintes instrumentos de capital não serão suportados: Ações preferenciais não cumulativas; capital híbrido (tier 1 e tier 2 'superior'), incluindo Instrumentos de Reserva de Capital (RCIs) e variações de RCIs; e capital patrimonial comum/ordinário. É assumido que não haverá suporte por obrigação moral em securitizações. O status de suporte de dívida subordinada é difícil de categorizar antecipadamente. Em certas circunstâncias tal dívida pode não ser suportada. Horizonte de rating: O horizonte de tempo de um rating de Suporte é o mesmo que o de qualquer outro ligado ao rating de dívida de Longo Prazo. Ratings de Suporte em economias de mercados emergentes: Não surpreendentemente, a capacidade e prontidão de governos de mercados emergentes e proprietários de bancos em países emergentes de suportar seus bancos estão sujeitas a muitas e mais influências debilitantes isoladas do que no caso dos países desenvolvidos. As principais ameaças em tais economias são a transferência e 'força maior', ou seja, desenvolvimentos como a imposição pelas autoridades políticas nacionais de congelamentos de depósitos bancários, interrupção de sistemas de pagamentos, expropriação de negócios ou guerra. A experiência até o momento mostra que é quase impossível antecipar, a qualquer prazo, a propensão de uma administração ter problemas e recorrer a tais expedientes. A iminência de tal aberração não é obviamente uma função do rating soberano do país em questão, e não consideramos possível sinalizar este risco. Porém, em situação de rápida deterioração que caracteriza a introdução e uso de 'força maior', tentamos indicar a probabilidade indefinida de suporte pelo ajuste dos ratings de Suporte dos bancos, rapidamente. Características discriminantes de ratings de Suporte separados: As únicas características que distinguem ratings de Suporte '1', '2' e '3' são as fontes e os motivos para o suporte. Cada um destes três ratings indica uma certeza igual de opinião; um elemento de dúvida é introduzido no nível dos ratings '4' e '5'. Rating de Suporte Os ratings de Suporte não medem a qualidade do banco em questão. Na realidade, constituem uma avaliação do possível suporte que um banco poderia receber dos seus acionistas ou das autoridades oficiais no caso de dificuldades. Enfatizamos que estes ratings representam apenas opiniões da Fitch, embora possamos vir a discutir os princípios que os norteiam com as autoridades supervisoras para seus comentários ou endosso.
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